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Diferenças entre estágio obrigatório e não obrigatório

estágio obrigatório é aquele em que o aluno precisa obrigatoriamente cumprir uma carga horária estipulada no projeto pedagógico do curso e cujo cumprimento é requisito para aprovação e obtenção de diploma. Além disso, é necessário o acompanhamento de um profissional da mesma área de formação na empresa e registro das atividades realizadas, além da realização de horas supervisionadas por um professor do curso de graduação do estudante.

estágio não obrigatório não precisa de cumprimento mínimo de carga horária e supervisão por um professor, porém também precisa estar ligado ao curso de graduação e cumprir atividades estipuladas por ele.

Contratação de estagiários

Para as empresas, o mais comum é a contratação de estudantes para realização de estágios não obrigatórios, seguindo a legislação de carga horária máxima de 6 horas/dia para estudantes de curso superior e 4 horas/dia para estudantes de ensino médio e técnico.

Por exemplo, imagine que um curso de graduação estipule que um aluno deva cumprir 220 horas de estágio obrigatório e supervisionado por um professor da Universidade. Esse período é específico e imutável e, após o cumprimento das horas, a empresa não poderá manter o estagiário.

Se fizermos a conta, é possível perceber que o estagiário não poderá permanecer sequer dois meses na empresa, caso trabalhe diariamente na mesma.

Já no caso de estágios não obrigatórios, o contrato com o estagiário pode se estender por até 2 anos, sendo muito mais interessante para as empresas.

Direitos e Deveres

É obrigatória a contratação de seguro contra acidentes pessoais em ambas as modalidades de estágio.

No estágio obrigatório, a contratação do seguro fica sob responsabilidade do estudante. Existe a possibilidade da Universidade, caso assim desejar, se responsabilizar pelo pagamento do seguro, transferindo a responsabilidade para a Instituição de Ensino, porém isso não é obrigatório. Já no caso de um estágio não obrigatório, a contratação do seguro fica sob responsabilidade da empresa.

A concessão de bolsa auxílio e auxílio transporte é compulsória, exceto no caso de estágios não obrigatórios.

valor do auxílio transporte pode ser parcial, porém a lei de estágio não prevê o desconto de 6% sobre a bolsa auxílio, diferentemente da CLT.

Por fim, com relação a bolsa auxílio, a legislação do estágio não estabelece um piso mínimo, devendo o valor ser definido em comum acordo entre estagiário e empresa.

Fonte: http://www.estagiare.com.br.

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  1. Sara Wessler
    01/12/2014 às 17:04

    Está errado o entendimento no que diz respeito a obrigatoriedade da concessão de bolsa auxílio e auxílio transporte, na verdade somente no caso de estágio obrigatório é que a
    concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação é facultativa.

  2. Lúcio
    10/06/2016 às 13:30

    Dias de provas oficiais para estágio não obrigatório, qual a carga horária para quem faz 6 horas?

  3. Jonas
    07/02/2017 às 9:22

    O seguro obrigatorio e por conta do estudante? Tenho mais duvidas sobre isso, a minha empresa pagou meu seguro, esta errado?

  4. Sarah
    11/04/2017 às 17:21

    Passei em uma vaga de estágio não obrigatório no CREAS, sou estudante de serviço social. Minha faculdade alega não ser possível assinar o meu contrato mesmo sendo ele explicito que se trata de um estágio não obrigatório, eles dizem só ser possível a assinatura a partir do 5° semestre que é quando seria possível um estágio obrigatório por conta das teorias. Isso é possível?
    Eles apenas me deram o direito de fazer apenas um estágio obrigatório e o não obrigatório não, tá certo isso?
    Já que no artigo o estágio não obrigatório não precisa de cumprimento mínimo de carga horária e supervisão por um professor, porém também precisa estar ligado ao curso de graduação e cumprir atividades estipuladas por ele.

    • Unnamed
      24/04/2018 às 11:17

      geralmente para se fazer estágio é necessário ter uma carga horária de 75% do curso concluído, em alguns locais são cargas maiores ou menores, varia muito.

  5. 31/05/2017 às 9:25

    Meu curso não teve estagio obrigatório, eles colocar a monografia com estagio obrigatório só para constar, teve ate uma disciplina que tinha aula no sábado fui no sábado e não teve aula, tinha só no sistema mas na pratica nao tinha uma vergonha.

  6. Luiz Jr.
    28/06/2017 às 17:55

    Boa Tarde: estou com uma dúvida, o estágio que exerço pelo CIEE é o “NÃO OBRIGATÓRIO”, gostaria de saber se ele vale para contabilizar como horas da matéria de estagio I, do meu curso de administração?; O meu estágio é em um órgão público, segundo a supervisora do setor que estou estagiando ela não pode assinar a solicitação de estágio OBRIGATÓRIO ( aquele exigido pelo curso), fiz tudo o que o CIEE solicitou, levei uma via do termo de compromisso de estagio para a faculdade. Outra ficou no CIEE, uma terceira via no local de estagio e a quarta via esta comigo.

  7. Ascânio
    13/09/2017 às 15:02

    O estagio não obrigatório pode ser usado como obrigatório?

    • Elvis Fusco
      14/09/2017 às 8:49

      Não, o obrigatório tem que ter um supervisor e um controle da instituição por meio de
      documentação.

  8. Angelica moreira de souza oliveira
    11/02/2018 às 10:24

    Eu sou estudante de serviço social na unopar,estou no 5° período, gostaria de saber se tem possibilidade de fazer o estagio obrigatório e o não obrigatório no mesmo tempo?Exemplo: Fazer 4 horas de estagio remunerado e 2 horas do obrigatório na mesma instituição.

  9. 11/03/2018 às 23:16

    Olá, me chamo Faviana e estou cursando o 7° semestre de ciências biológicas e estou com uma dificuldade enorme de encontrar um estágio, visto que a universidade alega que não dar auxilio nenhum nesse quesito. Os mesmos informam que é de unica e exclusiva responsabilidade do aluno encontrar estágio obrigatório. Encontrei em 2 instituições do governo, porém eles exigem um convênio com a universidade, sendo assim solicitei ao setor de estágio esse convênio e eles informam não ser responsabilidade deles. Vocês poderiam me dar um auxilio, pois provavelmente não me formarei pela falta desse estágio obrigatório.

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