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INPI: patente de software faz parte da política industrial
Ecoando as várias manifestações contrárias a perspectiva de o Instituto Nacional de Propriedade Industrial conceder patentes a programas de computador – como visto durante a consulta pública do órgão sobre o tema – a comunidade de software livre reiterou, durante a 13ª edição do Forum Internacional do Software Livre, realizado em Porto Alegre, a total rejeição a qualquer movimento nesse sentido. O INPI, no entanto, sustenta que não faz nada diferente do que é previsto na legislação brasileira.
O tema voltou a ganhar destaque com uma consulta pública do INPI, aberta em março deste ano, sobre diretrizes para os procedimentos de exame de pedidos de patentes relacionadas a software. Para o Instituto, apenas buscou-se dar maior transparência àqueles procedimentos já adotados e com base na legislação que proíbe patentes para “programas de computador em si”.
Acontece que o INPI já concede patentes para aqueles casos em que, no entendimento do órgão, os programas de computador evidenciem um efeito técnico novo, e que portanto não podem ser considerados como programas em si. Em outras palavras, se o programa controla a operação de um computador de modo a alterar tecnicamente o seu funcionamento, a unidade resultante do programa e do computador combinados pode ser uma invenção patenteável.
“Um programa de computador pode fazer parte de um processo que leve a um efeito técnico industrial. É preciso reconhecer que as coisas estão se desmaterializando. A realidade mudou, cada vez mais as coisas estão agregando conteúdo informacional. Além disso, o Brasil é signatário do acordo TRIPS, que diz que tem que dar patente em todos os setores tecnológicos, inclusive TI”, sustenta o chefe da divisão de computação eletrônica do INPI, Antonio Abrantes.
Especialistas, acadêmicos, militantes e desenvolvedores de software, porém, entendem que a distinção entre programa de computador “em si” e aqueles envolvidos em processos industriais específicos é muito tênue – ou mesmo inexiste. “Qualquer programa é originado por um processo matemático, sem falar que a utilidade prática é uma das dimensões de qualquer software”, diz o gerente técnico do Centro de Competência em Software Livre da USP, Nelson Lago.
Em essência, a preocupação é que os procedimentos do INPI dão margem para a patenteabilidade de qualquer software, o que traz impactos muito negativos para a inovação. “Patenteamento de software, em qualquer circunstância, prejudicará empresas brasileiras. Dá margem para disputas judiciais e abre uma porta para o efetivo patenteamento de software. Os riscos de um ‘monopólio dos algorítimos’ não compensam os ganhos”, dispara o sociólogo e professor Sérgio Amadeu.
A posição contrária às patentes de software, mesmo nos moldes defendidos pelo INPI, faz parte da Carta Aberta à Presidente Dilma Rousseff aprovada ao fim do 13º Fórum Internacional Software Livre , realizado em Porto Algre-RS. A própria consulta do Instituto é mencionada e “a ausência de patentes de software” é listada como estratégia indispensável para o Brasil ser competitivo e inovador.
Mas enquanto parte dos debatedores procuraram indicar que os movimentos do INPI caminhariam de forma contrária às diretrizes do Estado brasileiro, o representante do Instituto destacou que o fortalecimento do sistema de patentes no país faz parte das diretrizes da nova política industrial, como prevista no Plano Brasil Maior. Como lembrou Abrantes, entre as diretrizes específicas de TI estão “atrair para o país plantas e centros de P,D&I, transferência de tecnologia e registro das patentes geradas no Brasil”.
Sua ideia vale um milhão
A Buscapé Company está com inscrições abertas para o desafio “Sua Ideia Vale um Milhão”. Trata-se de um processo de seleção de projetos para empreendedores que desejam desenvolver suas ideias e lançar produtos comercialmente viáveis.
Seu objetivo é escolher uma proposta que esteja preferencialmente voltada para os setores de “Social Commerce” e/ou “Mobile Commerce”. Como prêmio o Buscapé Company poderá apoiar o projeto vencedor por meio de um aporte financeiro, tornando-se assim sócio dos empreendedores. Projetos vencedores podem ter investidos o valor de R$300.000 (trezentos mil reais) em troca de 30% das ações/quotas da empresa. O aporte desse valor será efetuado diretamente no caixa da empresa, não sendo permitidas operações de cashout, ou seja, compra de ações/quotas de acionistas/quotistas.
As inscrições devem ser feitas pelo site www.suaideiavaleummilhao.com.br, preenchendo o formulário e declarando seu desejo em apresentar o seu projeto para apreciação do Buscapé Company.
Os projetos vencedores em 2011 podem ser vistos em http://suaideiavale1milhao.com.br/cases.
Empresas investem em profissionais de TI para evitar rotatividade
A alta demanda de projetos de tecnologia e a crescente projeção da área de Tecnologia da Informação fizeram com que as oportunidades da área aumentassem e, com isso, ocorresse a frequente migração de profissionais qualificados em busca de novos desafios. Neste cenário, as empresas estão investindo em seus colaboradores para evitar a rotatividade e a interrupção de seus projetos.
Anteriormente, o quadro profissional era compatível com a cultura de mercado – faltavam profissionais qualificados que acompanhassem a alta competitividade. Segundo o gerente de infraestrutura de TI da Fidelity Processadora e Serviços, Eder José Teixeira, “o fato de não haver ofertas de empresas que investissem nos seus profissionais, limitava o mercado e, por consequência, as possibilidades de quem atuava na área. À medida que mais empresas investiram em formação superior, patrocinando, de forma parcial ou total, a graduação de seus funcionários, ou mesmo com o patrocínio de um MBA, abriu-se um leque de opções e isto fez com que o segmento passasse a ter uma menor rotatividade, até mesmo em novos segmentos do mercado, haja vista o que ocorreu nos últimos tempos com a inserção destes profissionais no agronegócio”.
A crescente oferta de propostas de trabalho para estes profissionais faz com que a rotatividade seja grande mas, a tendência é a mudança gradativa, uma vez que as organizações já começaram a entender que é melhor reter a mão de obra e apostar em seus potenciais, mantendo os talentos, do que ir ao mercado e contratar novas pessoas, perdendo tempo com adaptação. De acordo com Sônia Nakabara, diretora de Recursos Humanos da Proton Consultoria, “as empresas estão investindo em treinamento para desenvolver o profissional de TI, com o objetivo de mostrar a eles que não há necessidade de ‘leiloarem’ seus empregos, ou seja, do quem paga mais leva”.
Os Recursos Humanos estão trabalhando o reconhecimento do profissional e os próprios CEOs estão garantindo-os em seus quadros colaborativos, disponibilizando melhores benefícios e desafios compatíveis para cada patamar da profissão. Porém, observa-se que ainda faltam algumas práticas, “os profissionais de TI, via de regra, são muito sobrecarregados com altas demandas, diariamente. Com isto, normalmente não sobra tempo para um trabalho motivacional”. Teixeira explica que este é um ponto a ser trabalhado pela grande maioria dos RHs. “A simples possibilidade para que o profissional possa ter um dia fora do ambiente habitual, para trocar experiências com colegas do meio de segmentos diferentes, seria de extrema importância para um melhor desenvolvimento”.
Hoje, a oferta do mercado, no que diz respeito a opções de soluções e tecnologias, exige cada vez mais que o profissional seja atualizado e antenado, com participação em workshops, eventos, feiras, palestras e viagens, além da qualificação acadêmica. Isto alerta as empresas na percepção de que é mais econômico e vantajoso, a médio e longo prazo, investir na retenção da sua força de trabalho e talentos, preparando-os, ao invés de perder todo o know-how acumulado. “Principalmente sobre a cultura e a forma funcional e orgânica da empresa, para o profissional de TI o cenário, em linhas gerais, é de expectativa positiva”, conclui Eder Teixeira.
Fonte: Empresas investem em profissionais de TI para evitar rotatividade | Portal Carreira & Sucesso
Marília como pólo de desenvolvimento de software
Matéria que relata o crescimento da área de software em Marília, ressaltando a importância do Centro Incubador de Empresas de Marília (http://www.univem.edu.br/ciem) e do NDS Marília (Núcleo de Empresas Desenvolvedoras de Software de Marília e Região).
Pesquisa aponta relevância dos benefícios oferecidos pelas organizações de acordo com os profissionais
Pesquisa realizada pela Catho Online identificou o grau de satisfação dos profissionais com os benefícios que recebem das empresas onde trabalham.
Conforme aponta a pesquisa, os três principais benefícios oferecidos aos colaboradores são: vale transporte (72%), assistência médica (64%) e vale refeição (54%). Dentre os que as empresas menos disponibilizam estão os convênios e descontos comerciais (21%), estacionamento (20,5%) e, por último, celular (18,4%).
Para a maioria dos profissionais empregados, os benefícios recebidos no emprego atual são melhores do que os recebidos no emprego anterior. Porém, quando comparado com o mercado, consideram os seus benefícios abaixo da média, com exceção das empresas de grande porte, com uma avaliação de 5,3, em uma escala de 0 a 10.
No estudo, é possível notar grandes diferenças entre os que os profissionais acham relevante e os que as empresas oferecem. A participação nos lucros e auxílio educação, por exemplo, são benefícios valorizados entre os profissionais, porém pouco frequentes no mercado. Já o auxílio odontológico e o seguro de vida são geralmente oferecidos, porém os profissionais não dão tanta importância.
“Grande parte das empresas ainda têm o hábito de oferecer aos profissionais apenas os benefícios mais comuns do mercado. No entanto é interessante que as empresas comecem a mudar esse tipo de prática e procurem um equilíbrio entre o que os colaboradores realmente esperam e julgam necessário, e o que elas podem oferecer dentro de suas possibilidades”, afirma Adriano Meirinho, diretor de marketing da Catho Online, afirma Adriano Meirinho, diretor de marketing da Catho Online.
Sobre a Pesquisa
A pesquisa sobre a Contratação, Demissão e Carreira dos Executivos Brasileiros foi realizada no mês de abril de 2011. A análise contou com a opinião de 46.067 participantes, que responderam a um formulário online com 249 perguntas, questionando sobre três dimensões da vida do profissional. Foram levadas em consideração apenas as respostas de profissionais que possuem mais de 16 anos, que trabalham para empresas privadas ou mistas e residentes no Brasil.
NDS Marília realiza reunião com empresários de TI
O NDS Marília (Núcleo de Empresas Desenvolvedores de Software de Marília e Região) realiza nesta quarta-feira reuniões com empresários da área de desenvolvimento de software.
A pauta será:
- Eleição de cargos da Diretoria do NDS;
- Mensalidade financeira do NDS;
- Identificação de empresas para desenvolvimento do site do NDS.
A reunião acontece no SEBRAE de Marília – Av. Brasil 412 – Centro – Marília/SP. Maiores informações pelo telefone (14) 3422-5111 com Priscila.
NDS Marília realiza reunião com empresários de TI
O NDS Marília (Núcleo de Empresas Desenvolvedores de Software de Marília e Região) realiza nesta semana reuniões com empresários.
07/03 – quarta-feira às 9h00 – todos os empresários de TI de Marília
Essa reunião será uma reunião de planejamento das ações de 2012 do NDS – Núcleo de Desenvolvedores de Software.
09/03 – sexta-feira às 14:30 – empresários que fizeram adesão ao GPO
Essa reunião visa dar continuidade ao Programa GPO da Softex.
As reuniões acontecem no SEBRAE de Marília – Av. Brasil 412 – Centro – Marília/SP. Maiores informações pelo telefone (14) 3422-5111 com a Priscila.
Desoneração da folha acelerará ritmo de contratações nas empresas de TI
Finep terá linha de crédito progressiva para empresas que investem em inovação tecnológica
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, prepara uma nova linha de crédito, a Conta Especial Inova Brasil. Por ela, serão concedidos empréstimos subsidiados a empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento.
A ideia é conceder linhas de crédito durante cinco anos, aumentando o aporte de recursos para as empresas que inovem conforme as metas do governo. “Vamos oferecer crédito às empresas para que trabalhem tecnologia, mas condicionado a uma série de metas. Se cumprirem as metas, terão mais crédito. Isso faz com que se esforcem mais para conseguir mais crédito”, disse o presidente da Finep, Glauco Arbix. Ele falou à Agência Brasil após a primeira audiência concedida pelo novo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp.
Entre as metas, Arbix antecipou que será estimulado o aumento do nível de qualificação de pessoal (acima de 10% da média do setor), além da contratação de pequenas empresas de base tecnológica como fornecedores e de institutos, universidades ou departamentos acadêmicos para desenvolverem pesquisas. Também está prevista a internalização de processos de tecnologia que hoje são comprados no exterior. No total, o aponte de recursos pode chegar a 135% do crédito inicialmente contratado.
Os empréstimos, até R$ 200 milhões por operação, serão liberados durante cinco anos, a uma taxa de juros anual de 4% (abaixo do percentual do centro da meta de inflação para 2012, 4,5%), com carência de três anos e prazo de pagamento de dez anos. O dinheiro tem como fonte o Tesouro Nacional, e será liberado por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado em julho de 2009 como política anticíclica contra os efeitos da crise econômica mundial. A pretensão da Finep é que R$ 6 bilhões do PSI estejam disponíveis (60% acima do estabelecido em 2011).
De acordo com Glauco Arbix, o empréstimo “não é para qualquer projeto. Quanto maior o risco tecnológico, melhores são as condições que as empresas vão encontrar na Finep”. O dinheiro estará disponível para diversos setores econômicos. “Nenhuma empresa que queira inovar no Brasil vai ficar sem o apoio da Finep. Nenhuma empresa que procura tecnologia vai ficar sem apoio”, disse.
A Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015 destaca como prioritários os setores de tecnologia da informação e comunicação; fármacos e complexo industrial da saúde; petróleo e gás; complexo industrial da defesa e indústria aeroespacial; além das empresas que trabalham com a “economia verde”, como energia limpa. “Para esses setores, vamos trabalhar de forma mais integrada, mais rápida, e é possível que tenhamos melhores condições”, anunciou o presidente da Finep.
Conforme Arbix, o dinheiro da Conta Especial Inova Brasil não será contingenciado pelo governo, pois é recurso de investimento, e não de custeio. Arbix prevê para os próximos dias o anúncio da linha de crédito, após decisão do Ministério da Fazenda e da Presidência da República. A concessão de empréstimos com recursos do Tesouro Nacional (incluindo o PSI) e o custo fiscal dessas operações estão sob análise do Tribunal de Contas da União (Processo 022.684/2010-7).
(Agência Brasil)
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