Mas, ao apelar para os tribunais e escolher uma batalha sobre patentes e copyright, a Oracle corre o risco de jogar um balde de água gelada no ecossistema Java e em grandes projetos de código aberto mantidos pelo setor de TI.
A queixa inicial apresentada pela Oracle à Justiça é curta e simples. A Oracle afirma que o Android viola copyrights e patentes que passaram às suas mãos com a compra da Sun.
Na sexta-feira (13/8), a Google afirmou que irá responder com briga ao processo, que considera um ataque não apenas à empresas mas a toda a comunidade Java de código aberto.
A queixa sobre copyright parece difícil de permanecer em pé. Há anos o código-base Java é oferecido como open source, e a máquina virtual Davlik, da Google, é uma implantação, do zero, das tecnologias Java.
Susto
Mas só o fato de a Oracle pensar que pode abrir processos sobre propriedade de código aberto basta para assustar os desenvolvedores que trabalham com código aberto, mas não têm acesso aos mesmos recursos legais da Google. E talvez traga até lembranças dos velhos tempos da disputa entre IBM e SCO.
A disputa sobre patentes, no entanto, é outra história. Todas as patentes citadas parecem descrever, em termos gerais, funcionalidades que são o coração da tecnologia Java. O patenteamento de “métodos” abrangentes é fonte de perigo e incerteza para toda a indústria de software.
O inventor da Java, James Gosling, que deixou a Sun pouco tempo depois da fusão e cujo nome está em uma das patentes, disse em tom melancólico que “processos sobre patentes nunca fizeram parte do código genético da Sun”, mas parece que a Oracle não sofre desse tipo de dor na consciência. Como lembra Bruce Perens (cofundador da Open Source Initiative e defensor do código aberto), a especificação da linguagem Java garante alguns direitos a empresas que decidam construir implantações da linguagem a partir do zero.
Desfecho previsível
Todo mundo sabe que Larry Ellison quer fazer dinheiro com Java – algo que os executivos da Sun, pelos quais Ellison já manifestou seu pouco apreço, nunca foram capazes de realizar. Pode ser que a Oracle queira nada mais que uma fatia da receita da Google com o Android – Will Stofega, da IDC, declarou à Bloomberg News que o caso provavelmente terminará com a aceitação, pela Google, de pagar pelo licenciamento das patentes da Oracle.
Mas os meios que a Oracle escolheu são extremamente disruptivos. O processo manda o recado que a Oracle é a única a ter direitos sobre qualquer tecnologia Java, mesmo se ela não usar as marcas registradas Java. Isso coloca em questão todas as fundações sobre as quais o ecossistema Java tem funcionado desde que a Sun abriu seu código-fonte, e certamente fará com que qualquer um em vias de lançar um projeto baseado no código-base Java pense duas vezes se não tiver cacife para assinar um cheque à Oracle em antecipação.
A SpringSource, por exemplo, que usava o código livre da Java Standard Edition para criar uma alternativa aos caros servidores Java Enterprise Edition, talvez já deva estar com os nervos à flor da pele com toda essa situação.
Ao processar a Google, empresa afirma posição de única dona das patentes Java, mas joga um balde de gelo sobre os desenvolvedores open source.
Fonte: http://idgnow.uol.com.br
